Abrir Atividade nas Finanças (Informativo)
Explicação informativa sobre abrir atividade em Portugal: contexto, dados normalmente pedidos e passos típicos (sem substituir orientação oficial).
Nota: Este conteúdo é informativo e não substitui orientação oficial. Para procedimentos formais, consulte os portais oficiais e entidades competentes.
O que significa abrir atividade
Abrir atividade é, em geral, declarar o início de uma atividade económica para efeitos fiscais. Isso influencia enquadramento e obrigações futuras.
O procedimento varia conforme o tipo de atividade e situação pessoal.
- Define enquadramento fiscal inicial
- Pode ativar obrigações periódicas
- Deve ser coerente com a atividade real
Dados normalmente pedidos
Antes de iniciar, prepare um conjunto mínimo de informações.
- Identificação
- Morada
- Descrição da atividade / CAE
- Data de início
- Opções de regime (quando aplicável)
Depois de abrir atividade
A partir daí, entram obrigações como emissão de documentos e, por vezes, declarações. Planeamento simples ajuda.
- Emitir faturas/recibos conforme regras
- Guardar documentação
- Acompanhar prazos