IVA em Portugal (Guia Informativo)
Guia informativo sobre IVA em Portugal: conceitos essenciais, taxas, isenções comuns e obrigações de faturação e declarações.
Nota: Este conteúdo é informativo e não substitui orientação oficial. Para procedimentos formais, consulte os portais oficiais e entidades competentes.
O que é o IVA
O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto sobre consumo aplicado a bens e serviços. Empresas podem ter obrigações de cobrança, reporte e entrega ao Estado.
O enquadramento depende do tipo de atividade e do volume de negócios.
- Incide sobre operações tributáveis
- Pode existir isenção em regimes específicos
- Exige documentação e reporte
Taxas e variações
Existem diferentes taxas consoante o tipo de bem/serviço e, em alguns casos, consoante a região. Para detalhes atualizados, confirme sempre fontes oficiais.
- Taxa normal, intermédia e reduzida
- Regras especiais por categorias
- Regiões autónomas podem ter variações
Obrigações típicas
Além de emitir faturas conforme regras, pode ser necessário entregar declarações periódicas e manter arquivo organizado.
- Faturação conforme requisitos
- Declaração periódica (quando aplicável)
- Arquivo e documentação de suporte