Registo de Empresa em Portugal

Guia prático e informativo sobre como registar uma empresa em Portugal: opções de constituição, documentos, prazos e onde iniciar o processo.

Nota: Este conteúdo é informativo e não substitui orientação oficial. Para procedimentos formais, consulte os portais oficiais e entidades competentes.

Visão geral do processo

Em Portugal, a constituição de empresa pode ser feita por diferentes vias, dependendo do tipo de sociedade, do número de sócios e do nível de urgência.

O ponto comum é garantir identificação dos intervenientes, escolha do nome/objeto social, morada e enquadramento fiscal.

Definir tipo de sociedade e sócios
Escolher nome e objeto social
Constituir e registar
Abrir atividade nas Finanças

Opções comuns de constituição

Algumas opções permitem acelerar o processo, sobretudo para estruturas simples. Outras exigem preparação adicional (estatutos personalizados, acordos entre sócios).

Empresa na Hora (quando aplicável)
Constituição tradicional (estatutos próprios)
Plataformas/serviços digitais disponíveis

Documentos e dados normalmente pedidos

Os requisitos variam, mas há um conjunto de dados recorrente que convém ter preparado antes de iniciar.

Identificação dos sócios/gerentes
Morada da sede
Atividade (CAE) e objeto social
Capital social e repartição
Contacto e email

Depois do registo: o que vem a seguir

A constituição não termina no ato de registo. É comum existir uma sequência operacional para tornar a empresa funcional.